Saiba se o INSS permite que você acumule benefícios. Muitos INSS que já estão aposentados ou já recebem algum tipo de benefício, tem medo de ficar para trás em outro benefício, então essa é uma questão recorrente nas discussões.
Além disso, a reforma da previdência também ajudou as pessoas a se envolverem mais na questão da dúvida. Então, pensando nessas questões e no significado da legislação, separamos aqui as possibilidades de acumulação de benefícios do INSS e as situações em que a acumulação é proibida.
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Quando a acumulação não é possível INSS?
Com Após a reforma da previdência que já entrou em vigor, houve novas alterações no que diz respeito às possibilidades de acumulação de benefícios, em particular no que diz respeito à redução do valor dos benefícios em caso de acumulação.
A lei assim prevê, excepto nos casos em que o direito tenha sido adquirido, os seguintes benefícios não podem ser tomados em conjunto:
- Aposentadoria e doença;
- mais de um benefício de aposentadoria;
- Aposentadoria e benefícios permanentes;
- Licença maternidade remunerada;
- Mais do que uma anuidade acidentária;
Mais do que uma anuidade deixada pelo cônjuge ou companheiro, com exceção do direito de escolher a mais barata.
Também vale ressaltar que também não é o caso autorizado gt a receber o prego do seguro-desemprego conjunto ou outros benefícios PE do benefício permanente da previdência social.
Também não é possível receber auxílio-doença e auxílio-acidente para a mesma invalidez, mas é possível a acumulação se resultarem de fatos geradores diferentes.
Em relação ao auxílio-acidente, é importante mencionar que cabe ao ano Em 1997 era possível a cumulação com a pensão, mas hoje não é mais possível.
Se o segurado tem dois empregos vinculados ao RGPS, não é possível receber dois benefícios, mesmo que tenha são cargos e cargos diferentes, ambos estão vinculados ao mesmo regime.
Quando é possível acumular conquistas INSS ?
A regra diz que conquistas provenientes de dois regimes diferentes podem ser acumuladas, Aposentadoria de o RGPS (INSS) e RPPS Aposentadoria (funcionário público). Além disso, a norma estabelece que não há limite para a acumulação de benefícios por morte nos diferentes regimes.
Além disso, o benefício por morte de cônjuge ou companheiro dos regimes pode ser acumulado com pensões militares ou com benefícios por inatividade de militares exercício nos termos do art. uma redução para o outro, cf :
Até 1 salário mínimo, você recebe 100% do valor;
De 1 a 2 salários mínimos, você recebe 60% do valor;
De De 2 a 3 salários mínimos, você recebe 40% do valor;
De 3 a 4 salários mínimos recebe 20% do valor;
Os 4 salários mínimos mais altos recebem 10% do valor.
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