Mães solteiras receberão auxílio permanente de R$ 1.200? Verifique se Aprovado

Mães solteiras vão receber Auxílio Permanente de R$ 1.200
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Mães solteiras recebem R$ 1.200,00 de auxílio permanente? Veja se foi aprovada
A proposta visa dar assistência financeira a mães solteiras que cuidam sozinhas da casa sem a ajuda do companheiro ou cônjuge.

O Auxílio Permanente de R$ 1.200 é um benefício criado para mães solteiras em situação precária, ou seja, mulheres que cuidam sozinhas da casa e dos filhos. Foi colocado em discussão pelo projeto de lei (PL 2.099/20) elaborado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) R$ 1,2 mil serão repassados ​​às mães chefes de família e com dificuldades financeiras. As pessoas que recebem outros benefícios sociais e previdenciários não têm direito ao auxílio.

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Somente as pessoas que recebem o Auxílio Brasil estão isentas da regra de exclusão, de acordo com o projeto. Porque enquanto o auxílio permanente está sendo pago, o Auxílio Brasil está suspenso.

Quais mulheres podem receber o benefício?

Para receber o auxílio permanente, a mulher deve atender às seguintes condições:* 100014 *

  • Não ter emprego com carteira de trabalho;
  • não ser beneficiário de nenhum programa previdenciário ou assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • não receber seguro desemprego;
  • não participar de nenhuma transferência de renda exceto Auxílio Brasil;
  • Ter 18 anos ou mais;
  • não ter companheiro ou cônjuge;
  • ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico);
  • ter renda mensal de até metade do salário mínimo para uma pessoa ou família um total de três salários mínimos, atualmente em R$ 606;
  • Ter pelo menos um filho menor de 18 anos sob sua responsabilidade.

Têm direito ao subsídio as mulheres que trabalham por conta própria, desempregadas ou registadas como microempreendedoras individuais.

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É possível requerer o subsídio permanente? O benefício já foi liberado?


A resposta é não! O projeto ainda tramita nas comissões da Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado, ele ainda deve cumprir o rito tradicional de um projeto de lei passando por sanção do Senado Federal e da Presidência da República. Se a proposta for aprovada, a proposta receberá orientações sobre cadastro, valores, pagamentos, etc.

No entanto, como o CadÚnico é utilizado para selecionar as mães beneficiárias, muitas famílias já podem se cadastrar no banco de dados social do governo federal programas. Isso permite que as mulheres solteiras usufruam de outros benefícios financeiros sem aprovar o Subsídio Permanente.

A proposta, que ainda tramita na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da Comissão da Mulher Direitos durante seu último movimento. Aguarda-se a aprovação das Comissões de Segurança Social e Família, Finanças e Fiscalidade, Constitucional e Judiciária e de Cidadania. Só então o projeto segue para o Senado Federal.

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